ANO V – N° 258 – RIBEIRÃO PRETO/SP
Como se dará a descontinuidade do diesel S500
O Diesel S-10 já representa 70% do consumo nacional, vem substituindo o Diesel S-500 que representa 29,8%. Alguns setores específicos (mineração, ferrovia, termelétrica, outros) ainda consomem o Diesel S-1800 que representa 0,2% do consumo nacional.
Um estudo sobre a descontinuidade do S-500 e S-1800 vinha sendo realizado pela ANP em conjunto com outros agentes econômicos e tinha como objetivo estipular um plano e um cronograma para que o S-500 e o S-1800 deixassem de ser comercializados no país. A Petrobras chegou a divulgar que pretendia encerrar a produção do S-500 em 2026.
Bem, o estudo mostrou que a descontinuidade poderia acelerar os ganhos ambientes, mas foram identificados desafios econômicos e logísticos, que poderiam causar aumento no preço final e também aumentar a dependência da importação.
Diante das alternativas, a ANP decidiu que não haverá um cronograma para pôr fim à produção do S-500 e S-1800, mas sim um monitoramento permanente, deixando que a transição para o S-10 continue acontecendo de forma gradual e natural. Sem definição de data.
Também irá monitorar novos investimentos em instalações de produção de diesel, para analisar o alinhamento dos projetos com o diesel de baixo teor de enxofre e seus impactos no mercado.
Fonte: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-faz-estudo-sobre-descontinuidade-dos-oleos-diesel-s500-e-s1800 – 08/09/2025.
ICMS mais alto em 1° de janeiro de 2026
No dia 08/09/2025 o CONFAZ aprovou a atualização das alíquotas de ICMS sobre GASOLINA, ETANOL ANIDRO, DIESEL E GÁS DE COZINHA.
A medida segue as regras da Lei Complementar 192/2022, que determina que os valores sejam corrigidos anualmente. As novas alíquotas fixas entrarão em vigor em 1° de janeiro de 2026.
Novos valores de ICMS por litro (sistema monofásico):
- GASOLINA – passará de R$ 1,47 para R$ 1,57
- ETANOL ANIDRO – passará de R$ 1,47 para R$ 1,57
- DIESEL (S10, S500) – passará de R$ 1,12 para R$ 1,17
Fontes: https://www.otempo.com.br/economia/2025/9/8/icms-sobe-e-gasolina-diesel-e-gas-de-cozinha-ficarao-mais-caros-em-janeiro – 08/09/2025.
https://minaspetro.com.br/noticia/icms-da-gasolina-e-do-diesel-vai-subir-em-2026-veja-os-novos-valores-definidos-pelo-confaz/ – 09/09/2025.
Observações:
- Não está na matéria, mas o BIODIESEL segue a mesma tributação do DIESEL. Portanto, o ICMS será de R$ 1,17 por litro.
- O ETANOL HIDRATADO está fora dessa alteração porque segue a regra tributária antiga, com alíquota e base de cálculo diferente para cada estado.
ANP fiscaliza a Refinaria de Manaus (Ream) por formulação de combustíveis sem permissão
A ANP deve notificar a Refinaria Ream (do Grupo Atem) por produzir combustíveis formulados sem permissão.
A refinaria já pertenceu à Petrobras e foi comprada pelo grupo Atem. Ocorre que duas unidades de produção estão paralisadas desde abril/2024 para manutenção e deveria retornar às atividades no prazo de 12 meses.
Resultado: não voltaram a operar com regularidade e a refinaria passou a realizar formulação de combustíveis, que só seria permitido se a parte do refino estivesse ativa.
A ANP não permite que refinarias atuem apenas com formulação (de forma exclusiva), sem produzir os combustíveis pelo processo de refino, que é a atividade principal autorizada.
Fonte: https://www.fecombustiveis.org.br/noticia/anp-deve-notificar-ream-por-formulacao-de-gasolina-e-diesel/262051 – 11/09/2025.
Obs.: A refinaria citada detém benefícios fiscais exclusivos que nenhum outro agente do setor de combustíveis possui. Com custos menores, não há como saber se está pulverizando seus produtos em outras regiões e causando distorções nos mercados. Sobretudo os combustíveis formulados.
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