ANO IV – N° 236 – RIBEIRÃO PRETO/SP
Inmetro endurece regras para postos que praticam fraudes nas bombas
No dia 27/03/2025 o Inmetro publicou a Portaria n° 170 onde estabelece que o posto que for flagrado adulterando a bomba de combustível deverá substituí-la por outra bomba que atenda ao RTM (Regulamento Técnico Metrológico), isto é, por uma bomba com dispositivos digitais ultra modernos que a protege de fraudes.
É conhecida como “bomba segura” ou “bomba criptografada”, pois não permite fraudes (ex. manipulação de quantidade de combustível, acionamento de dispositivo por controle remoto, etc.).
Além de ser obrigado a substituir a bomba, o posto será multado e receberá outras sanções previstas em lei.
O objetivo é proteger os consumidores de práticas fraudulentas nos abastecimentos de combustíveis e impedir que fraudadores continuem obtendo vantagens.
Fonte: https://eixos.com.br/combustiveis-e-bioenergia/inmetro-endurece-regras-para-bombas-de-combustiveis-adulteradas/ – 02/04/2025.
Atualize o cadastro do seu posto na ANP e evite transtornos
Relembramos que a ANP divulgou uma nota em 17/01/2025 alertando os postos revendedores sobre a importância de manter os dados cadastrais atualizados, principalmente o quadro societário.
O órgão deixou claro que vem fazendo o cruzamento das informações disponíveis em seu cadastro com aquelas que constam em outros órgãos públicos, buscando identificar inconsistências.
São previstas multas que variam de R$ 20.000,00 a R$ 1.000.000,00, conforme o caso.
A intensificação da fiscalização pretende dar maior transparência no mercado regulado de combustíveis. Fonte https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/atualizacao-cadastral-de-postos-revendedores – 17/01/2025.
MME e representantes do setor de combustíveis juntos no combate às fraudes no biodiesel
No dia 01/04/2025 os ministérios de MINAS E ENERGIA, da GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, da JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a ANP se reuniram com representantes do setor de combustíveis para debater medidas contra fraudes no mercado de biodiesel.
O motivo da reunião é o crescente aumento das fraudes na mistura de biodiesel no óleo diesel (mistura em percentual menor ou nenhuma mistura).
Estavam presentes as seguintes entidades do setor de combustíveis: SINDICOM, BRASILCOM, ICL, IBP. Todas manifestaram interesse em doar para a ANP equipamentos que permitem medir o percentual de biodiesel no óleo diesel in loco, no próprio estabelecimento fiscalizado.
Atualmente a mistura é de 14% de biodiesel no litro de óleo diesel.
Fonte: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-e-representantes-do-setor-de-combustiveis-reforcam-acoes-para-combater-fraudes-no-mercado-de-biodiesel – 01/04/2025.
Elogio, reclamação, cotação de preço, cadastro, etc.:
Fale com o seu vendedor conhecido (exclusivo) ou no telefone fixo (16) 4141-0105
REDE ATTIS (16) 98178-0308 ou durvals@redeattis.com.br
