ANO V – N° 271 – RIBEIRÃO PRETO/SP
Reajuste de ICMS
No dia 1° de janeiro de 2026 o ICMS sobre gasolina e diesel será reajustado conforme aprovação do Confaz.
O valor do ICMS fixo por litro de gasolina passará de R$ 1,47 para R$ 1,57 e do diesel passará de R$ 1,12 para R$ 1,17. O biodiesel segue a mesma tributação do diesel.
O valor fixo por litro tem validade para todos os estados.
É esperado que o reajuste cause impacto nos preços de produtos e serviços, pois o Brasil é altamente dependente do modal rodoviário para fazer circular as mercadorias.
Como o tributo é cobrado sobre cada litro que sai da refinaria / importador para o distribuidor, independente do preço, a tendência é de aumento na arrecadação dos estados.
Fonte: https://diariodocomercio.com.br/economia/gasolina-reajuste-distribuidoras-icms/ – 12/12/2025.
Cálculos indicam que o aumento no preço da gasolina C será de R$ 0,1429 por litro e no diesel B (S10 e S500) R$ 0,0580 por litro.
O cálculo leva em conta que cada litro é composto por uma parte de produto (gasolina ou diesel) e outra parte de biocombustível (etanol anidro ou biodiesel).
Foi aprovado o projeto do devedor contumaz
No dia 09/12/2025 o projeto de lei do devedor contumaz (PLP 125/2022) foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Agora depende da sanção do presidente da república para virar lei.
O texto prevê dentre outras coisas a distinção entre um devedor que esteja com dificuldade financeira e um devedor contumaz (aquele que sonega de forma consciente e reiterada, driblando o fisco e obtendo vantagem financeira de forma ilícita).
Esta lei é esperada há muitos anos pelo setor de combustíveis e cria uma expectativa de melhora no ambiente competitivo, o que acaba incentivando novos investimentos.
Fonte: https://portaldocomercio.org.br/diario-legislativo/aprovado-na-camara-projeto-do-devedor-contumaz-segue-para-sancao/ – 12/12/2025.
A Redepetro é a favor desta lei e de outras mudanças positivas para o setor de combustíveis.
Greve de petroleiros
Começou no dia de hoje uma paralisação nacional por parte dos petroleiros em virtude de negociações trabalhistas frustradas no âmbito do ACT – Acordo Coletivo de Trabalho.
A promessa é que a greve será por tempo indeterminado.
Segundo comunicado da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade que representa os sindicatos dos trabalhadores da Petrobras em todo o país, a proposta apresentada pela companhia não avançou.
A estatal afirma que a greve não terá impacto na produção de petróleo e que continua negociando com a categoria.
Fonte: https://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2025/12/15/petroleiros-greve-nacional-petrobras.ghtml – 15/12/2025.
Uma paralisação de longo prazo pode comprometer a produção de petróleo e o abastecimento de gasolina e diesel no país.
Para elogio, reclamação, cotação de preço, cadastro, etc.:
Fale pelo celular diretamente com o seu vendedor conhecido ou ligue no telefone fixo (16) 4141-0105.
Contato na REDE ATTIS: (16) 98178-0308 ou durvals@redeattis.com.br
