ANO V – N° 255 – RIBEIRÃO PRETO/SP
ANP orienta: postos devem reforçar testes com suas equipes
A ANP reforçou que os postos devem ficar atentos às novas misturas de etanol anidro na gasolina (30%) e de biodiesel no óleo diesel (15%), tomando o cuidado de revisar e orientar os procedimentos de testagem dos produtos por parte da equipe, antes da descarga.
Em caso de produto fora de especificação, cabe ao posto recusar a carga.
Para as características que podem ser testadas no próprio local, o revendedor responde pela não conformidade mesmo quando a amostra-testemunha confirmar que o produto já veio fora da especificação.
De 01 a 30/08/2025 está sendo considerado como período de transição pela fiscalização e caso encontre percentuais diferentes, mas que demonstre ser por motivo de mistura de estoque anterior ao dia 1°/agosto com novas cargas, não será aplicada nenhuma penalidade. Após essa data sim.
Fonte: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/revendedores-de-combustiveis-anp-divulga-orientacoes-devido-a-chegada-do-e30-e-b15 – 21/08/2025.
A REDEPETRO disponibiliza informações importantes sobre o recebimento e a análise de combustíveis. Consulte o Manual da Qualidade no terceiro tópico deste Boletim.
Minas Gerais implanta o mecanismo de “solidariedade tributária”
A solidariedade tributária, que já está sendo utilizada em SP, é o mecanismo pelo qual o estado pode cobrar dos postos revendedores (ou outros estabelecimentos) os tributos sonegados por distribuidoras de combustíveis.
Isto porque, em muitos casos, os postos (ou outros estabelecimentos) sabem que algumas distribuidoras são sonegadoras, mas, mesmo assim, compram seus produtos por serem mais baratos, sobretudo o etanol, um dos mais vulneráveis a práticas ilícitas.
No dia 20/08/2025 a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais excluiu a Distribuidora Tabocão da lista de contribuintes que devem recolher mensalmente o ICMS. A partir de agora, quem comprar desta distribuidora poderá ser enquadrado na legislação que trata da solidariedade tributária.
Fonte: Folha de São Paulo, por Fecombustíveis: https://www.fecombustiveis.org.br/noticia/mg-segue-sp-e-implanta-solidariedade-tributaria-para-combustiveis/261817 – 21/08/2025.
“MANUAL DA QUALIDADE REDEPETRO” – revisão de 20/08/2025
Comunicamos a revisão do BOLETIM DA QUALIDADE REDEPETRO para excluir algumas páginas duplicadas na tabela de conversão do etanol, a partir da página 32.
A tabela é a mesma, apenas excluímos páginas duplicadas.
O documento está disponível para consulta ou download através do link abaixo:
Elogio, reclamação, cotação de preço, cadastro, etc.:
Fale com o seu vendedor conhecido (exclusivo) ou no telefone fixo (16) 4141-0105
REDE ATTIS (16) 98178-0308 ou durvals@redeattis.com.br
